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Inventário após morte: como funciona e o que você precisa saber

1 – Introdução

2 – O que é o inventário após a morte?

3 – Quem precisa fazer o inventário?

4 – Como funciona o inventário?

5 – Quais são os prazos para fazer o inventário?

6 – Como são divididos os bens no inventário?

7 – Quais são os custos envolvidos no inventário?

8 – Como escolher um advogado para ajudar no inventário?

9 – Conclusão

10 – Perguntas frequentes

1 – Introdução

Perder um familiar ou um amigo é uma experiência difícil e dolorosa. Além do luto, a família precisa lidar com diversos trâmites legais, como o inventário. Este processo pode parecer complicado, mas é essencial para regularizar a situação patrimonial do falecido e dos herdeiros e garantir que os bens sejam distribuídos de acordo com a lei.

Neste artigo, vamos explicar como funciona o inventário e o que você precisa saber para passar por essa situação de forma mais tranquila.

2 – O que é o inventário?

O inventário é um processo judicial ou extrajudicial, que tem como principal objetivo identificar (este é aspecto muito importante) e avaliar os bens (se existentes) deixados pelo falecido.

A partir disso, é possível dividir a herança entre os herdeiros de acordo com a legislação.

3 – Quem precisa fazer o inventário?

O inventário deve ser feito sempre que o falecido deixar bens a serem partilhados entre os herdeiros. Isso inclui não apenas imóveis e veículos, mas também dinheiro em conta bancária, investimentos, ações e outros tipos de patrimônio.

4 – Como funciona o inventário?

O inventário começa com a abertura do processo judicial, que deve ser feito por um dos herdeiros ou por um advogado representando a família. Em seguida, é preciso apresentar uma série de documentos que comprovem a existência e o valor dos bens deixados pelo falecido, bem como a relação de parentesco entre os herdeiros.

Feito isso, é realizada a avaliação dos bens, que pode ser feita por meio de laudos técnicos ou avaliações de mercado. Com base nisso, é possível definir a parte que cabe a cada herdeiro.

Caso haja discordância entre os herdeiros em relação à divisão dos bens, pode ser necessário recorrer a uma mediação ou, em último caso, a um processo judicial para decidir o que será feito.

5 – Quais são os prazos para fazer o inventário?

O inventário deve ser iniciado em até 60 dias após o falecimento. Caso esse prazo não seja cumprido, a família pode ter que pagar multa e ter dificuldades para transferir os bens do falecido.

6 – Como são divididos os bens no inventário?

A divisão dos bens no inventário é determinada pela lei, que estabelece as chamadas “classes de herdeiros”. Cada classe tem direito a uma porcentagem da herança, de acordo com sua relação de parentesco com o falecido.

Na primeira classe estão os descendentes do falecido (filhos, netos, etc), que têm direito a metade da herança. Na segunda classe estão os ascendentes (pais, avós, etc) e o cônjuge sobrevivente, que dividem a outra metade. Caso não haja herdeiros nessas duas classes, a herança é dividida entre os parentes colaterais (irmãos, tios, primos, etc) do falecido.

É importante lembrar que o falecido pode deixar um testamento indicando outra forma de divisão da herança. Nesse caso, o inventário segue as instruções do testamento.

7 – Quais são os custos envolvidos no inventário?

O inventário pode envolver diversos custos, como taxas judiciais, honorários de advogado e custos com avaliação dos bens. O valor total pode variar bastante de acordo com a complexidade do caso e o número de bens envolvidos.

É importante estar ciente desses custos desde o início do processo para evitar surpresas desagradáveis. Além disso, é possível buscar formas de reduzir os custos, como negociar honorários com o advogado ou optar por avaliações mais simples dos bens.

8 – Como escolher um advogado para ajudar no inventário?

A escolha de um advogado é fundamental para garantir que o inventário seja feito de forma correta e eficiente. É importante buscar um profissional especializado em direito de família e sucessões, com experiência em casos semelhantes ao seu.

Além disso, é importante avaliar o valor dos honorários cobrados pelo advogado, bem como sua reputação no mercado. Busque indicações de amigos e familiares ou pesquise na internet antes de tomar uma decisão.

9 – Conclusão

O inventário é um processo complexo, mas necessário para regularizar a situação patrimonial do falecido e garantir que os bens sejam distribuídos de forma justa entre os herdeiros. Para passar por essa situação de forma mais tranquila, é importante estar bem informado sobre como funciona o inventário e contar com a ajuda de um advogado especializado.

10 – Perguntas frequentes

10.1 – Quem pode fazer o inventário?

R: Um dos herdeiros ou um advogado representando a família.

10.2 – Quais são os prazos para fazer o inventário?

R: O inventário deve ser iniciado em até 60 dias após o falecimento.

10.3 – Como são divididos os bens no inventário?

R: A divisão é determinada pela lei, que estabelece as “classes de herdeiros” de acordo com a relação de parentesco com o falecido.

10.4 – É possível contestar a divisão dos bens no inventário?

R: Sim, é possível contestar a divisão caso haja alguma irregularidade ou se algum herdeiro se sentir prejudicado.

10.5 – Como reduzir os custos do inventário?

R: É possível negociar honorários com o advogado e optar por avaliações mais simples dos bens.

10.6 – O que é o testamento e como ele influencia o inventário?

R: O testamento é um documento em que o falecido deixa instruções sobre a divisão dos seus bens. Caso haja um testamento válido, o inventário segue as instruções contidas nele.

10.7 – Qual é o papel do inventariante no processo de inventário?

R: O inventariante é a pessoa responsável por administrar os bens do falecido durante o processo de inventário. Ele também é responsável por apresentar o inventário e fazer a prestação de contas.

10.8 – Quanto tempo leva o processo judicial de inventário?

R: O prazo para concluir o inventário após a morte pode variar bastante, dependendo da complexidade do caso e da colaboração dos herdeiros. Em média, o processo costuma durar entre 6 meses e 2 anos.

10.9 – Quanto tempo leva o inventário extrajudicial?

R: O prazo é bem inferior ao processo judicial.

10.10 – É possível agilizar o processo de inventário?

 R: Sim, é possível agilizar o processo de inventário com a colaboração dos herdeiros e a escolha de um advogado especializado no assunto.

10.11 – Qual é a importância de realizar o inventário?

R: Realizar o inventário é importante para garantir que a divisão dos bens seja feita de forma justa e legal, evitando conflitos entre os herdeiros. Além disso, é necessário para que os bens possam ser transferidos para os herdeiros de forma definitiva e regularizada.

Verdun, Sociedade de Advogado

março23