Direito Empresarial

Segmento dedicado ao estudo e aplicação das leis aos empresários, entre outros, no dia a dia de suas atividades.

É uma área extremamente abrangente, já que está relacionada às diversas atividades empresárias, tais como: contratos societários; contratos comerciais (fornecedores, prestação de serviços, etc), propriedade intelectual; exclusividade; confidencialidade (NDA), entre outros.

Nossa atuação

Assessoramento aos empresários, empreendedores, comerciantes no âmbito jurídico extrajudicial prestando orientações gerais, elaborando ou analisando os mais diversos tipos de contratos, tais como: de sociedade, fornecedores, prestadores de serviços, propriedade intelectual, aluguel de equipamentos, etc.;

Na esfera trabalhista, temos expertise em relações sindicais, defesas e outros procedimentos junto ao Ministério Público do Trabalho – MPT, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e fiscalização previdenciária.

Além da CLT, existem outras leis e jurisprudências, que formam Conjunto de Normas, que regulamentam a relação entre empresas, empregados e sindicatos.

Conjunto de normas que cuidam da constituição e encerramento de empresas, venda, transferência, cessão de cotas de participação, entre muitos outros atos empresariais.

Cuida de todo e qualquer assunto relacionado à Administração Pública, entre eles, processos licitatórios, com base, entre outras, na Lei 8666/93.

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